Digitalização e assinatura digital no setor de saúde

Digitalização e assinatura digital no setor de saúde

28/03/2022 | Giovanna Cavalli

Vivemos uma conjuntura completamente conectada e tecnológica. Logo, a facilidade e flexibilidade em resolver demandas com a “palma da mão” para acompanhar as rotinas corridas, se tornou uma necessidade urgente. Por isso, aproveitar ao máximo as ferramentas e soluções digitais disponíveis é fundamental para deixar de lado burocracias desnecessárias e valorizar o tempo precioso.

Como funciona o setor de saúde?

Pensando nisso, a assinatura digital, por exemplo, surge como uma das principais maneiras para quebrar padrões e agilizar as tarefas diárias. “Apesar de já conquistar um grande espaço entre os empresários, principalmente com a chegada da pandemia, muitas empresas e indivíduos ainda precisam migrar para esse modelo. Isso porque além de promover maior velocidade nos procedimentos, pois elimina etapas, traz mais comodidade, é sustentável e econômico. Ou seja, é uma transformação assertiva”, explica a gerente da Assine Bem, Paula Sino.

Essa realidade pode ser vista em diversos setores. A partir de quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a oferecer gratuitamente a certificação digital para médicos, por exemplo, a procura por este tipo de documento eletrônico só vem aumentando. “Muita gente ainda tem dúvidas sobre a declaração. Trata-se de um arquivo eletrônico o qual serve como identidade virtual para uma pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). Por ele pode se fazer transações on-line com garantia de autenticidade e com toda proteção das informações trocadas. Ou seja, é como o Registro Geral (RG) virtual”, diz a líder.

De acordo com o próprio CFM, só na primeira quinzena de fevereiro foram mais de 21,3 mil emissões, 25% superior em relação a janeiro todo e quatro vezes mais ao comparar o volume de dezembro, quando o serviço foi lançado. Esses números não são à toa. A expansão da telemedicina, acentuada pela pandemia tem demandado trâmites essencialmente on-line.

O uso da assinatura digital

Na prática, a certificação consiste em uma firma eletrônica, devidamente reconhecida (chancelada pelo sistema cartorial brasileiro) substituindo a necessidade da rubrica física, em papel. Aqui, vale a pena lembrar das diferenças entre as assinaturas digital e eletrônica. “Vamos lá! Basicamente, a primeira é um ‘visto’ gerado por uma plataforma web. Os softwares vão identificá-lo e pedirão o consentimento do signatário, depois, alguma marcação será feita no arquivo para identificar a subscrição. Feito isso, uma operação matemática criptogrifará o escrito e, assim, permitirá a confirmação da origem e autenticidade”, descreve a gerente.

Assim, a MP 2.200-2/2001 confere amparo legal para essa prática. Logo, segue à risca os preceitos, garantindo efetividade e validade. Isso, sem contar a criptografia fechando a tramitação e atestando a não violação das informações. “Ou seja, os títulos são ‘trancados’ e impossíveis de serem alterados. Dessa forma, qualquer pessoa pode consultar a legitimidade facilmente por meio do código de autenticação ou o QR Code do documento”, afirma Paula.

Já a eletrônica envolve todos os tipos de acordos envolvendo meios computacionais, por exemplo as feitas em bancos mediante a solicitação de senha e a própria assinatura digital. Ou seja, usam-se tokens, SMS, usuário e senha ou código para validação. Assim, com essa autenticação, o médico consegue acesso a prontuários, encaminha procedimentos de consultas, emite receitas virtuais, faz contratos sociais, procurações, por exemplo.

Esses formatos têm ganhado espaço porque alguns indivíduos ainda investem em cartório, motoboys ou Correios para realizar a tramitação da papelada. Então, para conter recursos e evitar desperdício ambiental, a digitalização surge como uma alternativa viável. Assim, todos esses custos são diminuídos em até 70%. Além disso, os comprovativos ficam na nuvem possibilitando a localização rápida por nome, data ou assinante. “Logo, no formato digital, encontramos em poucos minutos e cliques. É um alívio”, elogia a gerente comercial da Assine Bem. 

Atente-se às tendências

O fornecimento gratuito da certidão é exclusivo para doutores na modalidade PF, pois é opcional. “Já para PJ é obrigatória. Além das funcionalidades para essa atividade (exercício da medicina), a ‘chancela’ é necessária para finalidades contábeis e fiscais da personalidade jurídica”, frisa a especialista sócia da Mitfokus, Júlia Lázaro.

Para facilitar isso, a Mitfokus - empresa de tecnologia especializada em soluções financeiras para a área de saúde - passou a incluir também esse serviço. Tudo está embasado no Instituto Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas). “É um serviço feito totalmente na Internet e há todo um protocolo – o qual inclui gravação em vídeo – para atestar a veracidade”, pontua Júlia.

Há duas classificações: 

  • A1 - registro armazenado no próprio computador do usuário; 
  • A3 - guardado em mídia mais portáteis, como tokens USB ou cartão com chip. 

Fica o alerta: o primeiro modelo precisa ser renovado anualmente e o segundo, a cada três anos. “Com exceção do MEI (microempreendedor individual), toda PJ tem a obrigatoriedade de possuir a certificação digital, principalmente para procedimentos tributários, fiscais e contábeis”, finaliza a especialista.

Nunca foi tão urgente acompanhar as tendências para planejar e se preparar para o futuro. Então, o primeiro passo é não resistir às mudanças, pois elas são importantes para o amadurecimento da entidade e dos colaboradores.
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