Com o crescimento acelerado da transformação digital nas empresas, um dos maiores desafios enfrentados pelos gestores é garantir contratos assinados digitalmente com validade jurídica, proteção contra fraudes e plena conformidade com a legislação brasileira. Nesse contexto, a assinatura digital se consolida como uma solução segura, prática e eficiente para formalizar acordos com rapidez e respaldo legal.
Como garantir validade jurídica dos contratos assinados digitalmente?
A dúvida mais comum ainda é: documentos assinados digitalmente são realmente válidos? Sim! Além disso, aumentam em 500% a fidelidade do cliente, conforme dados da Ombud.
Quando utilizam uma tecnologia regulamentada e compatível com os critérios legais estabelecidos pela MP nº 2.200-2/2001 e outras normas complementares, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os tratados são sim regularizados e funcionam como uma rubrica de próprio punho, porém com mais benefícios. “Assinar digitalmente não é apenas uma questão de conveniência, mas uma forma de garantir autenticidade, integridade e segurança nos negócios”, explica Carlos H. Mencaci, CEO da Digital Helper + Assine Bem.
O que torna uma assinatura digital juridicamente válida?
Existem dois principais tipos de assinatura digital no Brasil:
- Assinatura eletrônica simples ou avançada: usada em documentos do dia a dia, com autenticação via e-mail, SMS, biometria, token, entre outros.
- Assinatura digital com certificado ICP-Brasil: utiliza um certificado digital reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com validade garantida em qualquer instância jurídica.
A plataforma Digital Helper + Assine Bem permite o uso dos dois modelos, com trilhas de auditoria completas, dados de IP, carimbo do tempo e controle de acessos. Tudo isso reforça a validade legal e possibilita comprovação em caso de disputas judiciais.
“Os fatores capazes de assegurar o valor jurídico de um documento digital vão além da tecnologia utilizada, mas sim a combinação de registros, rastreabilidade, consentimento e integridade do conteúdo. Por isso, escolher uma plataforma confiável faz toda a diferença”, reforça Mencaci.
Como a assinatura digital garante segurança jurídica?
A assinatura digital atua em várias camadas de proteção, garantindo ao documento:
- Não alteração após a assinatura (integridade);
- Possibilidade de comprovar quem assinou (autenticidade);
- Data e hora precisas do momento da assinatura (carimbo do tempo);
- Auditoria com evidências técnicas válidas judicialmente.
Além disso, todos os dados coletados seguem os princípios da LGPD, garantindo respeito à privacidade dos signatários. Isso traz tranquilidade não apenas para o emissor do documento, mas também para o receptor. “Estamos vivendo uma nova era nos negócios, onde a confiança e a rastreabilidade são valores tão importantes quanto o lucro. Com a assinatura digital, é possível crescer com solidez e responsabilidade”, finaliza o CEO da Digital Helper + Assine Bem.
Para saber como essa solução funciona na prática, teste grátis e fale conosco, inclusive pelo WhatsApp ou Tel: (11) 3514-9396.
