A área da saúde atrelada à LGPD | SEGS

A área da saúde atrelada à LGPD | SEGS

07/06/2023 |

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como o próprio nome já diz, lida com o tratamento de informações individuais e, por isso, acaba por gerar controvérsia. A questão se torna ainda mais complexa quando se cria um enfoque para o setor da saúde. Isso porque tratamos aqui sobre pacientes, como o prontuário médico, o histórico de consultas e os resultados de exames, por exemplo, os chamados “dados sensíveis”, na classificação imposta pela norma. Nesse sentido, uma atenção redobrada é essencial e contar com o parceiro ideal nessa jornada faz toda a diferença.

A realidade árdua da escassez de segurança

Segundo o relatório da Kaspersky “Impressões Digitais e sua relação com as pessoas e as empresas”, quase metade (46%) dos funcionários brasileiros afirmam ter acesso a informações sigilosas de clientes cadastrados no banco de dados no local onde trabalham, como nome completo, documentos pessoais e endereço. Dentro do cenário, o Brasil é o país da América Latina com a maior frequência desse problema.

Esse fácil contato pode ser um fator preocupante para as organizações. Mesmo com 90% dos respondentes na nação relatando só ocorrer isso a partir de uma senha ou alguma restrição, o contexto se mostra perigoso caso seja algo liberado a muitos subalternos e sem um sistema cibersegurança efetivo, além de cursos assertivos e periódicos para os colaboradores. “Todos esses fatores, quando somados, colocam as entidades em posições delicadas, visto como o alcance em mãos erradas pode acarretar prejuízos financeiros e reputacionais por efeito”, comenta Carlos Henrique Mencaci, CEO da Assine Bem.

Outra preocupação é o vazamento, pois esses elementos podem ser utilizadas por criminosos para outras fraudes, gerando consequências severas como altas multas pelo não cumprimento da LGPD. Esse ponto se torna ainda mais relevante, pois 50% dos contratados no país disseram não ter treinamento sobre o tema disponibilizado pelas firmas, de acordo com o mesmo levantamento. “Essa carência corrobora para a falta de conhecimento sobre o assunto, o qual está sujeito a riscos diários de cibercriminosos quando não possui preparo para evitar qualquer tipo de dano externo”, esclarece o executivo.

A importância de uma atenção redobrada para o campo da saúde

Pensando então nesses impasses direcionados a hospitais, clínicas e centros de atendimento no geral, andar lado a lado com a legislação é crucial para garantir uma eficiência, confiança e defesa do usuário. Contudo, muito se questiona sobre a aplicação da LGPD nessa esfera, sob a alegação de, supostamente, o sigilo entre o profissional e o paciente já seria suficiente para a proteção dos elementos. Todavia, é necessário enxergar a resguarda maior da lei como procedente, tendo em vista como a responsabilidade nesse caso é ainda maior, pois o tratamento é referente a dados sensíveis.

Assim, entidades prestando serviços na área devem compreender o dito na norma estar a par do necessário para se adequar ao novo cenário de exigências. Afinal, todas as instituições do setor e os formados do âmbito passam a ter uma responsabilidade ainda maior. Logo, é crucial se adequar antes de existir algum tipo de penalidade ou dano à marca. Para isso, se aliar a estabelecimentos já inseridos completamente na imposição é uma excelente alternativa.

Quando tratamos dessa esfera, são inúmeros os tipos de papelada envolvida, incluindo relatórios, alta, receitas, exames, pedidos médicos, contratos, recibos, atestados e documentos como um todo. Com isso, as burocracias também chegam e cuidar de tantos arquivos tende a ser uma demanda complexa.

O bem estar do paciente vem em primeiro lugar

Por meio do programa da Assine Bem, tudo se torna mais fácil. Devido a ser uma plataforma responsiva de assinatura digital, entrega uma comodidade sem igual de poder resolver tudo em apenas alguns cliques, estando em qualquer lugar do mundo com acesso a Internet. A seguridade entregue também se destaca, pois utiliza de criptografia de ponta e data center, com diversas etapas para garantir o bem estar sem dor de cabeça. Isso tudo, pensando pelo ponto de vista do paciente, torna um momento muitas vezes complicado de internações, doenças, remédios e enfermidades, mais prático, sem complicações associadas às declarações e certificados.

O armazenamento é feito em nuvem e qualquer pessoa, com o número hash, poderá consultar a validade dos tratados bem como das rubricas de forma simplificada no site. Para ser mais rápido, também há a possibilidade de usar o QR Code do registro. Além de consentir com escrituras, os clientes também podem criar padrões e inserir os campos variáveis facilmente por uma planilha em Excel, gerando inúmeros atestados instantaneamente. É simples realizar integrações do CRM ou ERP por API’s, com callbacks assertivos.

Ademais, a companhia é 100% atenta a LGPD, colocando este como um dos pilares primordiais para o bom progresso de um local. É imprescindível lembrar das punições a serem aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a quem ignora a diretriz, incluindo: advertência; publicização da infração; suspensão parcial do funcionamento do banco de dados; multa de 2% do faturamento; bloqueio e eliminação dos dados pessoais; suspensão do exercício da atividade de tratamento de dados; e proibição parcial ou total do exercício das demandas.

Desse jeito, para não sofrer sanções, é essencial ajustar os procedimentos internos, avaliando quais elementos utilizam e quem os acessa e capacitar todos os trabalhadores. Fechar uma parceria com a Assine Bem também tende a ajudar, trazendo enormes diferenciais ao negócio. “Deixo uma dica a todos com o desejo de alcançar o sucesso: estejam cientes e adeptos às conformidades legais, isso o fará ir longe”, finaliza Mencaci.

Serviço: A área da saúde atrelada à LGPD

Fonte: Carlos Henrique Mencaci, CEO da Assine Bem

Sobre a Assine Bem

A Assine Bem é uma plataforma criada para otimizar o processo de assinaturas e gestão de documentos. A ferramenta desenvolvida pela empresa conecta pessoas e processos em qualquer lugar, tornando as etapas de validação de arquivos um processo sustentável e econômico.

Com segurança baseada em criptografia, os contratos arquivados e autenticados na plataforma são inalteráveis, trazendo mais proteção aos clientes. Além disso, é possível criar, editar e enviar arquivos aos signatários de maneira rápida e prática pelo site. A solução oferece, também, integrações por API’s para todos os tipos de sistemas.